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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:45
Anvisa suspende venda de produto para ronco e insônia
Resolução suspende a importação, a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do produto Anel para Ronco
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 20:30
Loja é condenada por não retirar lacre de produto
Loja justificou que o lacre não foi retirado porque a nota fiscal do produto não foi apresentada
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 16:00
Loja de colchões é condenada por entregar produto errado
Em análise detida dos autos, verifica-se que a autora e a ré pactuaram a entrega dos bens de forma, modo e data previamente estabelecidos e que a requerida deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, entregando bens diferente daqueles e em data aquém da fixada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:45
Direito do consumidor. Fornecimento de produto alimentício com inseto.
Danos morais caracterizados.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:00
Fabricante de brinquedos pode comercializar produto similar a outro
Relator entendeu que a concorrência desleal não foi verificada, uma vez que hoje em dia é inegável a tendência do mercado a criar produtos com algumas semelhanças a outros
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 13:15
Produto prometia revitalizar, mas deixou consumidora quase sem cabelo
O objetivo era revitalizar suas madeixas.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:56
Produto não pode circular sem recolhimento de ICMS
Sem a necessária prova da regularização do transporte, a retenção das referidas mercadorias não configura meio coercitivo ilegal
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 12:17
Empresa sofre condenação por reproduzir produto já patenteado
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, manteve sentença da Comarca de Rio do Sul, que condenou Cláudio Roberto Gaiewski Martins ao pagamento de indenização, por danos materiais, em favor de Hahnemann e Withoeft Ltda., no valor de R$ 24,3 mil, por conta da reprodução, sem autorização, de produtos já patenteados pela empresa concorrente.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 15:15
Fiat e concessionária devem indenizar cliente por produto defeituoso
Após 8 anos, Daniel Dias será ressarcido com indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 11:51
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 13:21
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 16:27
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:45
Lista de casamento. Entrega de produto diverso e avariado. Falha na prestação dos serviços e defeito do produto.
Direito civil, processual civil e do consumidor. Indenização por dano material e moral.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 09:30
Empresas devem indenizar consumidoras por produto defeituoso que causou acidente
Os desembargadores destacaram que as empresas integram a cadeia de fornecimento na relação de consumo e devem ser responsabilizadas pelos danos causados.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:03
Empresa deve ressarcir cliente por produto que não foi entregue
Trabalho remoto garante atendimento ao cidadão.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 13:56
Cliente negativado após rejeitar produto vencido será indenizado por empresa
A fornecedora de água exigia o pagamento de uma dívida já saldada pelo devedor
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 11:42
Supermercado é condenado por venda de produto vencido
O magistrado ressaltou que é dever dos estabelecimentos comerciais seguir as normas de saúde que determinam que alimentos vencidos não podem ser oferecidos ao público
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 13:22
Consumidor será indenizado por adquirir produto com defeito
O consumidor será indenizado no valor de R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 15:00
Loja que comprar produto roubado poderá ter seu CNPJ cassado
Alimentos e remédios estão entre os mais roubados porque são mais fáceis de serem vendidos no mercado negro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:20
Empresa é condenada por lesão resultante de defeito em produto
Ação de Direito do Consumidor